Aécio defende fim da reeleição

By | 8 de outubro de 2014

Aécio defende fim da reeleição

O programa de governo do candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) defende o fim da reeleição, mas para valer efetivamente para todos apenas a partir de 2022. A bandeira do fim da reeleição foi empunhada por Marina Silva (PSB) durante o primeiro turno da disputa presidencial deste ano e, de acordo com interlocutores pessebistas, Marina só dará apoio a Aécio nessa reta final da campanha se ele assumir o compromisso de não tentar a reeleição.

Marina abriu mão desse direito já para a eleição de 2018. Aécio, questionado nesta terça-feira (7) sobre o assunto, disse que o projeto deve ser discutido do Congresso e com os prefeitos e governadores eleitos este ano e em 2012. Ele argumentou que é preciso chegar a um consenso entre todos os mandatários e, por isso, seu programa defende que o fim da reeleição para cargos do Executivo e do Legislativo fosse válida para 2022.

Nesse contexto, Aécio, se eleito este ano, poderia tentar um novo mandato em 2018. Em entrevistas, ele não descatou a possibilidade.

Veja as propostas de Aécio para a Reforma Política abaixo:

– Apresentação de proposta de reforma política nos primeiros dias de governo

– Defesa do fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos

– Mandatos de cinco anos no Executivo e no Legislativo. A reforma política não implicará prorrogação de qualquer mandato

– Unificação das eleições municipais, estaduais e nacionais num mesmo ano. As propostas de alterações nas regras eleitorais vigentes devem ser planejadas para que comecem a valer a partir da eleição de 2018 e se consolidem na eleição de 2022

– Defesa do retorno da cláusula de desempenho para os partidos. Cada partido deverá ter um percentual mínimo de votos em uma quantidade determinada de Estados para ter benefícios como fundo partidário, tempo de TV, representação na Câmara e indicação de líderes de bancada

– Defesa do voto distrital misto. Os Estados seriam divididos em distritos. Uma parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito, como se fosse uma eleição majoritária. A outra parte seria eleita mediante a votação em lista definida pelo partido

– Mudar a regra de concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral: em uma eleição majoritária (como para prefeitos, governadores e presidente da República), seriam computados os tempos de TV dos partidos que compõem a chapa, ou seja, do candidato e do vice

– Fim das coligações proporcionais nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador

– Reduzir o número de suplentes no Senado de dois para um

– Redefinição dos critérios de uso de medidas provisórias