Condenação de Lula: veja as provas que basearam a sentença de Moro

By | 5 de outubro de 2018
Condenação de Lula

Brasília(DF), 24/04/2017 – Luiz Inácio Lula da Silva durante evento do PT em Brasília. – Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Resumo das provas consideradas por Moro para condenar Lula:

documentos apreendidos na casa de Lula sobre o triplex;
documentos apreendidos na sede da cooperativa Bancoop;
documentos apreendidos na OAS;
notas fiscais da OAS e outras empresas contendo itens da reforma do imóvel;
mensagens de celular de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, se referindo ao projeto do “chefe” e para marcar com a “madame”;
mensagens no celular de Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS, citando reformas em “sítio” e “praia”;
testemunhos de Paulo Gordilho declarando que tinha conhecimento de que o triplex estava reservado para Lula desde 2011;
mensagens no celular de Marcos Ramalho, executivo da OAS, citando visita ao triplex de Fábio Luis, filho de Lula, em 2014;
testemunhos de funcionários da OAS que disseram que a empreiteira não costumava personalizar imóveis à venda;
testemunho de gerente da OAS, que disse ter acompanhado visita de Lula e Marisa ao triplex no início de 2014;
testemunho de engenheira da OAS, que disse que acompanhou visita de Marisa e Fábio ao apartamento em agosto de 2014;
testemunho de funcionário da empresa Kitchens, que confirmou a contratação para duas cozinhas, no triplex e de um sítio em Atibaia;
testemunho de sócio da Tallento, que disse que acompanhou visita de Marisa e Fábio ao triplex;
testemunho de zelador do Solaris, que confirmou visita de Lula e Marisa e de nenhum terceiro;
depoimento de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, confirmando o esquema criminoso da Petrobras e que se reuniu com Lula para tratar do triplex em 2014;
depoimento de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área de Óleo e Gás da Construtora OAS, confirmando o pagamento de propinas na Petrobras e que ouviu que o triplex e o sítio em Atibaia seriam debitados do crédito do PT com vantagens indevidas;
nota do Instituto Lula, de 2014, com incongruências;
contradições de Lula em interrogatório.

 

Detalhes das provas que basearam a sentença:

1- Mensagens de celular

Troca de mensagens em 12 e 13/02/2014 entre Leo Pinheiro e Paulo Gordilho:
Paulo Gordilho: “O projeto da cozinha do chefe tá pronto, se marcar com a Madame pode ser a hora que quiser.

Leo Pinheiro: “O Fábio ligou desmarcando.”

“Madame” é referência a Marisa Letícia Lula da Siva, e “Fábio” é referência ao filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, segundo a decisão de Moro.

Troca de mensagens entre Leo Pinheiro e Marcos Ramalho, em 21/08/2014, sobre visita ao triplex:
Marcos Ramalho: “Dr. Leo. Alterado para 10:30. Falei com Cláudia e agora falei o Fábio (filho).”

A PF verificou que o telefone citado nas mensagens pertence a Fábio Luis.

 

2- Depoimentos de envolvidos

Depoimento de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que confirma esquema de corrupção na Petrobras e que se reuniu com Lula para tratar do triplex em 2014. Ele afirmou que João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, lhe procurou e teria dito que haveria uma unidade da “família do presidente Lula” no emprendimento em Guarujá, a fim de convencê-lo a assumir uma obra que não ficava em capital. Após a aprovação pelo setor técnico da OAS, concordou em assumir as obras. Disse ainda que os projetos de reforma do sítio e do apartamento no Guarujá foram discutidos em conjunto com o ex-presidente. Leo Pinheiro afirmou que o imóvel era para o pagamento de vantagens indevidas e que era uma “regra do mercado”;
Leo Pinheiro afirmou, ainda que debitou, da conta corrente de propinas as despesas que a OAS teria tido com a transferência dos empreendimentos imobiliários da Bancoop para a empreiteira;

Paulo Gordilho declarou que tinha conhecimento de que o triplex estava reservado para Lula desde 2011 e que os projetos de reforma do sítio de Atibaia e do apartamento no Guarujá foram aprovados em reunião com o ex-presidente em São Bernardo do Campo;
Roberto Moreira Ferreira, ex-executivo da OAS, confirmou que não houve qualquer pagamento do ex-presidente e da esposa pelo imóvel, admitiu que esteve na visita ao apartamento em fevereiro de 2014 e que, depois da visita, foi a ele solicitado um projeto de reforma do apartamento e que incluiu: alteração de escada, colocação de piso, churrasqueira e cozinha, reparo na piscina, adequação do deck da piscina, instalação de elevador privativo, de armários nos quartos, e ainda de eletrodomésticos, entre outras coisas.

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da Área de Óleo e Gás da Construtora OAS, confirmou o pagamento de propinas na Petrobras e que ouviu que o triplex e o sítio em Atibaia seriam debitados do crédito do PT com vantagens indevidas;
Encarregado especificamente dos contratos da Construtora OAS com a Petrobras, Agenor confirmou, segundo Moro, que Leo Pinheiro interferiu junto ao governo federal para que a OAS passasse, ao final de 2006, a ser convidada para grandes obras na estatal. Também declarou que os contratos envolviam pagamento de propinas de 2% a agentes públicos e políticos e que os contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST) foram obtidos mediante ajuste fraudulento de licitação.

3- Depoimentos de testemunhas

Ricardo Marques Imabassy, gerente financeiro e diretor financeiro da OAS, e Carmine de Siervi Neto, diretor superintendente da OAS, disseram que não era a praxe da OAS personalizar imóveis à venda;

Depoimentos de testemunhas

Engenheira da OAS disse que acompanhou visita de Marisa e Fábio ao apartamento em agosto de 2014. Segundo Mariuza Aparecida da Silva Marques, a visita era para verificar se o apartamento estaria ficando bom com a reforma. Disse ainda que não ouviu qualquer discussão sobre preço da reforma durante a visita, e que Marisa era tratada como uma pessoa para a qual o imóvel havia sido destinado;
Gerente da OAS disse que acompanhou visita de Lula e Marisa ao triplex no início de 2014. Segundo Igor Ramos Pontes, no mês seguinte, foi iniciada uma reforma do ímóvel para a qual foi contratada a Tallento Construtora;
Funcionário da empresa Kitchens confirmou contratação para duas cozinhas, do triplex e de um sítio em Atibaia. Rodrigo Garcia da Silva disse que o projeto era direcionado a um diretor da OAS;
Armando Dagre Magri, sócio da Tallento, disse que acompanhou visita de Marisa e Fábio ao triplex e afirmou que, em sua opinião, as reformas realizadas no apartamento seriam uma “obra de personalização”;
Zelador do Solaris confirmou visita de Lula e Marisa e de nenhum terceiro ao triplex e que era de “conhecimento comum no prédio” que o apartamento pertenceria a Lula. Disse ainda que foi orientado pelo engenheiro Igor Pontes Ramos, da OAS, “que não era para falar que o apartamento pertencia ao senhor Luiz Inácio e a dona Marisa, nem que eles compareceram ao apartamento, era para falar que o apartamento pertencia à OAS, isso ele foi bem enérgico comigo”.

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