Elói Pietá e Sebastião Almeida elevaram dívida do Saae com a Sabesp em 1.500%

By | 26 de setembro de 2018

Elói Pietá e Sebastião Almeida Quando Elói Pieta (PT) assumiu a Prefeitura de Guarulhos em 2001, o Saae devia à Sabesp R$ 201 milhões.

Ao deixar a administração municipal em 31 de dezembro de 2016, o sucessor de Pietá – e primeiro superintendente do Saae na gestão petista o também ex-prefeito Sebastião Almeida (ex-PT), deixou uma dívida de quase R$ 3 bilhões, um salto de 1.500%.

No mesmo período, a inflação medida pelo IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, foi de 237,7%.

O “milagre” da multiplicação da dívida começou justamente quando Pietá colocou Almeida, até então presidente do Stap (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública), como seu homem forte à frente do Saae, a autarquia municipal responsável pelo abastecimento de água em Guarulhos.
Porém, ambos optaram por dar o calote na Sabesp, responsável na época por fornecer 95% da água distribuída em Guarulhos, como estratégia política de gestão. Vale lembrar que o governo estadual já era administrado por Geraldo Alckmin, do PSDB, adversário histórico do PT.
Para não pagar integralmente os valores cobrados pela Sabesp, Almeida e Pietá usavam como argumento a não concordância com o preço estabelecido pela fornecedora. No entanto, os consumidores nunca tiveram qualquer desconto nas contas cobradas pelo Saae. Quem não pagava em dia, tinha sua água cortada.
Antes de Pietá assumir a Prefeitura, o Saae já acumulava uma dívida perante a Sabesp. Em 1995, R$ 16,1 milhões deixaram de ser pagos. Ainda naquela gestão do ex-prefeito Vicentino Papotto, mais R$ 11,1 milhões não foram quitados em 1996. De 1997 a 2000, nas administrações de Néfi Tales e Jovino Cândido, somaram-se à dívida mais R$ 102,5 milhões. Ao final de 2000, o total da dívida com encargos e juros chegava a R$ 201,9 milhões.
A partir de 2002, segundo ano da gestão de Elói Pietá, quando Guarulhos dependia 93% da água fornecida pela Sabesp, o Saae passou a pagar valores bem inferiores que as faturas mensais. Foram apenas R$ 2,5 milhões por mês em média. Atualmente, a dependência da cidade da água fornecida pela Sabesp caiu para 87%. Mas a fatura mensal para o Saae é de R$ 18 milhões.
Nos anos de Almeida como prefeito, a diferença entre os valores faturados e os efetivamente pagos aumentou consideravelmente. Em 2009, primeiro ano da gestão do ex-prefeito, o Saae pagou R$ 69 milhões para a Sabesp durante todo o ano. Nos exercícios seguintes, o valor até que aumentou, chegando a R$ 89,3 milhões em 2013. Em 2014, ele repassou durante todo o ano somente R$ 15,3 milhões, menos do que a atual administração paga por um mês de consumo. Em 2015 e 2016, Almeida não pagou um centavo sequer.
As diferenças entre os valores cobrados e os pagos foram judicializados pela Sabesp, que passou a cobrar na Justiça da Prefeitura de Guarulhos. A dívida foi transformada em precatórios, o que obriga o município a arcar com os valores mensalmente sem ter como recorrer. Diante do impasse, não haveria outra solução para a atual administração que a concessão dos serviços para a Sabesp, a partir de um acordo que privilegia o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, preservando os direitos dos funcionários do Saae.
A concessão
Na última sexta-feira, o prefeito Guti (PSB) e o governador Márcio França (PSB) assinaram um protocolo de intenções para que a Prefeitura de Guarulhos conceda o Saae para a Sabesp por 40 anos, numa negociação que envolve investimentos de R$ 7 bilhões por parte da estatal, tirando do município a dívida que já é de R$ 3,2 bilhões. Haverá investimentos de R$ 1,3 bilhão no abastecimento de água no município, zerando o rodízio até o final de 2019, além de R$ 1,7 bilhão em tratamento de esgoto, a fim de garantir 100% até 2026.
Um dos principais motivos de o prefeito Guti propor a concessão do Saae à Sabesp é justamente a dívida acumulada ao longo de todo este período, o que deixou a autarquia sem capacidade de realizar novos investimentos, além do risco de não cumprir os pagamentos de precatórios (dívidas já ajuizadas pela Justiça). Sem condições de investir, a autarquia municipal não consegue melhorar o abastecimento de água nem mesmo cumprir os TACs (Termos de Ajuste de Conduta) firmados com o Ministério Público em relação ao esgotamento sanitário.