Maluf e eleitos com ficha suja não devem tomar posse

By | 8 de outubro de 2014

Maluf e outros candidatos eleitos com ficha suja não devem tomar posse

Os candidatos barrados por ficha suja nessas eleições dificilmente devem ter sucesso nas decisões judiciais, segundo o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que é um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. Segundo ele, cerca de 250 políticos foram barrados pela Justiça Eleitoral este ano.

Apesar disso, há casos como o do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), cuja candidatura foi indeferida com recurso. Os 250,9 mil votos que ele teve nesse domingo (5) não foram contabilizados junto com os dos demais candidatos. Se não tivesse barrado, Maluf seria reeleito.

O político aguarda decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal). Mas para Marlon Reis, a chance de ele sair vitorioso é pequena.

— É interessante registrar que a admissão dos recursos em matéria eleitoral pelo Supremo é raríssima. Existe um princípio da Constituição que diz: ‘são irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança’.

Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. Os desembargadores entenderam que ele superfaturou a construção do túnel Ayrton Senna da Silva, quando era prefeito da capital. Caso consiga reverter essa condenação em instância superior, aí sim, o deputado poderia assumir.

O TSE não tem números de quantos candidatos com ficha suja podem estar na mesma situação de Maluf. Cerca de 260 registros foram indeferidos com recurso, mas nem todos os casos se tratam de enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Reis ainda acrescenta que políticos que não tiverem a situação definida pela Justiça até a data da posse não serão diplomados. Nenhum processo terá prioridade, segundo ele.

O deputado federal Paulo Maluf não quis comentar a votação de domingo. Ele informou que aguarda o julgamento dos recursos.