Ministério Público Federal investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a Lula

By | 4 de março de 2016

O procurador da República, Carlos Fernando Lima, que integra a equipe de investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (4) que há indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o pagamento de vantagens, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a 24ª fase da Lava Jato, com mandado de condução coercitiva para o ex-presidente Lula, que está sendo ouvido por agentes da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

ex-presidente Lula

“As investigações são exatamente no sentido de comprovar ou não a participação do ex-presidente nas decisões de beneficiamento de partidos da base aliada. As investigações já vêm acumulando evidências que o principal beneficiário era o governo do PT, fica claro que os benefícios políticos colhidos foi de Lula e da atual presidenta [Dilma Rousseff]”, disse o procurador em entrevista à imprensa na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Segundo o procurador, Lula recebeu cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um triplex no Guarujá. “Doações podem ser realizadas por diversos motivos, mas precisamos ver se isso tem motivação com as obras fraudulentas feitas pela Petrobras”, disse Lima.

As empresas Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, segundo o procurador, pagaram 60% de todas as doações para o Instituto Lula e 47% dos valores das palestras para Lula entre 2011 e 2014.

“Não existe motivação plausível para o pagamento dessas vantagens”, disse o procurador. “As vantagens não precisam ser em dinheiro, não precisam ser ligadas ao ato. Mesmo após o exercício da presidência ainda podem estar sendo pagas vantagens ao ex-presidente Lula”.

De acordo com o procurador, a Polícia Federal (PF) investiga se Lula era quem liderava esquema de desvio de dinheiro da Petrobras para financiamento político e enriquecimento pessoal. Nas fases anteriores da investigação, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, presos na Lava Jato, eram apontados pela polícia como os principais líderes do esquema de fraudes.

O Ministério Público e a Polícia Federal investigam ainda o pagamento de serviços, pelo Instituto Lula, que tem benefícios fiscais, à empresa G4, pertencente ao filho de Lula. De acordo com Lima, o instituto repassou mais de R$ 1 milhão para empresa por supostos serviços prestados. A polícia investiga se esses serviços foram realizados.

Mandado de condução coercitiva
O delegado Igor de Paula, da Polícia Federal, esclareceu que o pedido de condução coercitiva para Lula, feito pelo juiz federal Sérgio Moro, foi em função da segurança do ex-presidente e de seus familiares, já que se detectou uma mobilização de pessoas na tentativa de prejudicar a tomada do depoimento hoje. Lula está sendo ouvido desde as 8h, no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas. Segundo o delegado, é investigado ainda o vazamento de informações da quebra do sigilo bancário e fiscal de Lula.

Igor de Paula disse que não há pedido de prisão para Lula e para ex-primeira dama Marisa Letícia.

A Receita Federal informou que investiga possíveis irregularidades fiscais nas duas principais entidades ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a empresa LILS Palestras e o Instituto Lula. De acordo com o órgão, há uma “confusão operacional” no fluxo financeiro entre as duas instituições. A informação foi dada pelo auditor fiscal Roberto Leonel em Curitiba, durante entrevista da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Aletheia, deflagrada hoje em conjunto pela PF, o Ministério Público e a Receita Federal.

A LILS Palestras é uma empresa privada, cujo quadro societário é composto pelo ex-presidente Lula e, como sócio minoritário, por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que é uma fundação e, por isso, goza de benefícios fiscais.

A Receita levantou duas fontes principais de suspeita de irregularidades: o fato de funcionários e pessoas ligadas ao Instituto Lula serem responsáveis pela contabilidade da LILS e a constatação de que as cinco principais empresas contratantes de palestras do ex-presidente são as mesmas que fizeram grandes doações ao instituto.

“São as mesmas cinco que contrataram palestras da LILS e fizeram doações ao Instituto Lula entre 2011 e 2012. Se para algum ou outro pagamento dessas palestras for confirmada que a mesma não ocorreu efetivamente, esse fato é uma irregularidade”, disse Roberto Leonel.