Category Archives: STJ

Cai Avião com Ministro do Supremo Teori Zavascki (RJ)

O nome do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki estava na lista de passageiros do avião de pequeno porte que caiu no mar de Paraty, na tarde desta quinta-feira. No entanto, a assessoria do tribunal não confirma o embarque do ministro até este momento. Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea… Read More »

Desacato não é crime?

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quinta-feira, que não é crime o ato de desacato, por considerar que a legislação sobre o tema tem como objetivo silenciar ideias e opiniões. Além disso, os ministros entenderam que a tipificação do crime de desacato é incompatível com a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. “A… Read More »